A lei estadual de transporte zero peixes, sancionada em 2023 e em vigor desde janeiro de 2024, já demonstra resultados positivos. O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que a proibição da comercialização, transporte e armazenamento de pescados oriundos dos rios de Mato Grosso por cinco anos está aumentando a presença de peixes. Além disso, ele destacou o aquecimento das pousadas turísticas, impulsionado pela demanda do pesque e solte.
Transporte Zero Peixes: Relatos de Sucesso
Na semana passada, Mauro Mendes foi questionado sobre dados estatísticos concretos. Ele admitiu não possuir números oficiais, pois realizar um censo nos rios é complexo. No entanto, o governador salientou que os relatos de praticantes da pesca esportiva e proprietários de pousadas são unanimemente positivos.
“Recebi pessoalmente report de muitas pessoas que foram para a beira do Rio e que me disseram que tiveram sucesso como há muito tempo não tinham”, disse Mendes. Ele ressaltou que os dados mais concretos vêm diretamente das pousadas, que já registram reservas para 2026 e início de 2027, indicando o sucesso dos visitantes na captura de peixes.
Mauro Mendes foi um dos principais defensores da proibição da pesca predatória. A justificativa central era que o repovoamento dos rios impulsionaria o turismo pesqueiro, gerando assim mais renda para o estado. É importante notar que a lei não afeta a pesca de subsistência para comunidades indígenas, originárias e quilombolas, tampouco a captura de peixes às margens dos rios para consumo imediato.
O tema gerou polêmica e manifestações de diversos setores. No entanto, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), alinhados à base governista, votou a favor da implementação da lei. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ainda aguarda decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), após uma tentativa de conciliação não ter obtido sucesso.
Em suma, os indícios apontam que o transporte zero peixes está cumprindo seu papel de revitalizar os estoques pesqueiros e impulsionar o turismo sustentável em Mato Grosso.
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