Em Cuiabá, o juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal, determinou o envio de recursos ao Tribunal de Justiça, após a sentença de dezembro de 2025, que condenou Ivo Peron Debona e Luiz Fernando Fernandes por envolvimento em um esquema de pirâmide financeira.
A decisão foi expedida após a sentença de dezembro de 2025, que condenou Ivo Peron Debona e Luiz Fernando Fernandes e absolveu outros quatro investigados.
Pirâmide financeira: um risco ao investidor
O Ministério Público denunciou oito pessoas por crimes associados à prática de estelionato, associação criminosa, crimes contra as relações de consumo e contra a economia popular.
A investigação apontou que o grupo integrava uma estrutura que prometia altos ganhos a investidores, mas funcionava com características de pirâmide financeira.
Além disso, o caso ganhou repercussão em 2023, quando a denúncia foi aceita pelo Judiciário.
Entre os denunciados estavam empresários, vendedores de produtos de investimento e um casal que já havia sido preso em 2019 com joias e eletrônicos furtados da 18K Ronaldinho Participações, empresa ligada ao ex-jogador Ronaldinho Gaúcho.
É importante lembrar que a pirâmide financeira é um risco ao investidor, pois promete altos ganhos sem oferecer nenhuma garantia de retorno.
Portanto, é fundamental que os investidores sejam cientes desses riscos e busquem informações precisas antes de investir.
No caso em questão, o juiz condenou Ivo Peron Debona e Luiz Fernando Fernandes a 3 anos de prisão – sendo 2 de detenção e 1 de reclusão, pelos crimes contra as relações de consumo e associação criminosa.
Já Liliane Alves Saraiva, Solanyara Angélica Pereira Guimarães, Daniel Barbosa Sena e Edilson Cunha Sena Júnior foram absolvidos por falta de provas.
Leia mais sobre a investigação e a denúncia aqui.
Com a nova decisão, o juiz confirmou que os recursos de apelação apresentados pelos dois condenados são válidos e determinou que o processo siga para o Tribunal de Justiça.
Além disso, o magistrado dispensou a necessidade de intimação pessoal dos acusados, destacando que eles estão soltos e assistidos por advogados.
A partir de agora, o Tribunal deve reavaliar a sentença e tomar medidas para garantir que os investidores sejam protegidos.
Em conclusão, é fundamental que os investidores sejam cientes dos riscos associados à pirâmide financeira e busquem informações precisas antes de investir.
