Em Cuiabá, 150 famílias dos bairros Altos da Serra 2, Vila Verde, Três Barras, Milton Figueiredo e Alvorada conquistaram um marco histórico neste sábado (4): os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis.
A solenidade emocionante ocorreu na Câmara Municipal. Contou com a presença de figuras importantes como o prefeito Abilio Brunini, a presidente da Câmara, vereadora Paula Calil, e a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher.
Esta iniciativa é parte integrante do Programa Casa Cuiabana da Prefeitura. Ele visa destravar processos antigos e garantir segurança jurídica às famílias cuiabanas.
Todos os documentos entregues já estão devidamente registrados em cartório. Além disso, tudo isso sem custo adicional para os beneficiários, promovendo justiça social.
Prefeito Destaca Importância dos Títulos Definitivos de Propriedade
“Muitos estavam esperando há muito tempo. O título definitivo permite que a pessoa tenha sua casa reconhecida pela Prefeitura e pelo cartório. Assim, pode vender, reformar, ampliar ou deixar de herança”, explicou o prefeito Abilio Brunini.
Ele ainda ressaltou a importância para o desenvolvimento da cidade. “Além disso, ela passa a contribuir com o IPTU, ajudando no desenvolvimento econômico da cidade”, complementou.
A iniciativa também tem um forte componente de empoderamento feminino. A Prefeitura prioriza, por exemplo, colocar os imóveis em nome das mulheres, que muitas vezes são as principais responsáveis pelo lar.
“Isso garante estabilidade para as mães que muitas vezes ficam responsáveis pelo lar e pelos filhos. É uma forma de justiça social e de proteção”, declarou o prefeito.
A presidente da Câmara, Paula Calil, enalteceu o simbolismo da cerimônia. “O título dá dignidade, segurança e estabilidade às famílias. É a garantia de que aquela moradia é realmente delas.”, afirmou.
Mutirão de Regularização Fundiária Acelera Processos
A secretária Michelle Dreher detalhou o trabalho de regularização. O mutirão, segundo ela, vem destravando milhares de processos acumulados. Infelizmente, recebemos uma Secretaria muito bagunçada com dois mil processos parados internamente e outros nove mil parados com empresas terceirizadas.
“Reorganizamos fluxos e priorizamos os mais antigos, como os entregues hoje. Teremos mais entregas em novembro, em dezembro”, relatou a secretária.
O momento foi de pura emoção para famílias como a de Katiane Faria de Ponte, moradora do Altos da Serra 2. Ela esperou oito anos para ter os títulos definitivos de propriedade em mãos.
“É um alívio saber que agora a casa está no meu nome. Tenho quatro filhos e essa segurança é por eles também. Saber que, aconteça o que acontecer, eles terão um lugar garantido, não tem preço”, desabafou Katiane.
Novas entregas de títulos definitivos de propriedade estão previstas para novembro e dezembro. O programa de regularização fundiária segue avançando e promete alcançar milhares de famílias cuiabanas até o fim da gestão. Somente neste ano, 400 títulos estão prontos e divididos por bairros; outros 6.500 estão em cartórios aguardando os trâmites finais.
A cerimônia contou ainda com a presença do secretário de Planejamento Nivaldo Carvalho e do secretário adjunto de Relações Comunitárias, Amarildo Batista. Do mesmo modo, os vereadores Demilson Nogueira, Dilemário Alencar e Cezinha Nascimento também prestigiaram o evento.
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