O TCE-MT políticas violência tem se destacado na articulação de políticas públicas estaduais. Essa atuação ficou evidente durante a abertura do Seminário de Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, realizado nesta quarta-feira (22).
TCE-MT políticas violência: um novo olhar sobre a proteção
A desembargadora Maria Erotides Kneip elogiou o órgão, descrevendo-o como “valente e destemido”. Ela ressaltou que o TCE-MT tem assumido pautas que antes eram marcadas pelo silêncio institucional. Assim, o Tribunal tem impulsionado a transformação no enfrentamento à violência em Mato Grosso.
Um exemplo prático dessa atuação é a auditoria sobre políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. Graças ao trabalho do TCE-MT, o número de redes municipais de apoio saltou de 20 para 92. Em dezembro, a expectativa é alcançar 100 redes. O Tribunal ousou, denunciou e instigou os demais poderes.
Ademais, o procurador de Justiça Paulo Prado enfatizou a importância de ações conjuntas. Ele elogiou a condução dos debates pelo presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacando que a indignação do presidente é brilhante e toca profundamente o coração.
Dessa forma, o evento demonstra que não há outra saída senão trabalhar em rede. É preciso unir o que há de melhor no Tribunal de Contas, no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, nas polícias e na área social. Dessa colaboração, surgem soluções efetivas.
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, exemplificou como o protagonismo do Tribunal viabiliza soluções concretas. Ela expressou gratidão, pois o TCE-MT tem sido fundamental em diversas pautas do município. Recentemente, uma mesa técnica para mudar o transporte coletivo foi levantada com a presença do presidente Sérgio Ricardo. Sem o Tribunal, essa iniciativa seria inviável.
Nesse sentido, o mesmo papel de articulação se repete no debate sobre o enfrentamento à violência. Esta questão depende de investimentos federais e estaduais para garantir resultados nos municípios. O presidente Sérgio Ricardo está organizando um debate fundamental sobre como mudar essa realidade. Afinal, sem orçamento adequado, a mudança é impossível.
A tenente-coronel da Polícia Militar Ludmila Eikoff, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, reforçou a importância desses encontros. Eles ampliam o debate e plantam sementes de reflexão. Embora possa haver discordância, a reflexão leva à mudança.
Para ela, discutir o tema publicamente é essencial para quebrar o ciclo da repetição da violência. Por isso, sugeriu que o Tribunal amplie as discussões para incluir o impacto das redes sociais como fator de isolamento social. Esta é uma nova faceta da atuação do TCE-MT em políticas de combate à violência.
O novo papel do TCE-MT: controle com resultados para a sociedade
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, reafirmou o compromisso da instituição. O órgão vai além da fiscalização de gastos, buscando garantir resultados reais para a população. É crucial não apenas verificar o investimento, mas sim se ele produziu o efeito desejado.
Ele defendeu, portanto, uma atuação conjunta entre as instituições do estado. O objetivo é fortalecer este trabalho diante do caos na questão da violência. O Tribunal de Contas, juntamente com o Tribunal de Justiça, o Governo do Estado, o Ministério Público, a Defensoria e a OAB, são a esperança do cidadão.
Precisamos levantar os problemas e resolvê-los. Uma visão consolidada sobre as políticas de enfrentamento à violência é fundamental para isso. Para saber mais sobre a atuação do Tribunal em outras áreas, acesse nosso portal: TCE-MT promove seminário para debater políticas de combate à violência.
O Seminário: um panorama geral sobre o combate à violência
O seminário, promovido pela Comissão Permanente de Segurança Pública, reuniu mais de 400 participantes de 78 municípios. Gestores, conselheiros tutelares e profissionais da segurança pública, Justiça, educação e saúde debateram estratégias conjuntas.
O tema central foi “Panorama Nacional sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes nos Últimos Cinco Anos”. Assim, o encontro buscou fortalecer a rede de enfrentamento à violência. As auditorias conduzidas pelo Tribunal sobre políticas voltadas à proteção de mulheres e crianças foram discutidas, assim como experiências bem-sucedidas.
A programação incluiu painéis sobre o papel do controle externo na prevenção da violência. Foram abordadas também a aplicação das leis Henry Borel e 13.431/2017, que dispõe sobre o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
