Em uma decisão histórica, a Justiça de Mato Grosso condenou o ex-governador Pedro Taques (PSB) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) a pagar o valor de R$ 639 mil à produtora Monkey Filmes por serviços de propaganda eleitoral não pagos durante a campanha de 2018, focando em Taques PSDB condenados calote 2018.
Segundo a produtora, foi paga apenas uma parte do contrato, restando um saldo devedor de R$ 638.974,22. O juiz Jamilson Haddad Campos, da 5ª Vara Cível de Cuiabá, rejeitou todas as alegações formais da defesa e condenou os dois réus a pagar o valor devido à produtora com correção e juros desde novembro de 2018, mais 10% de honorários e custas processuais.
Por quê a Justiça condenou Taques e PSDB?
- O juiz considerou que os serviços foram prestados e que o candidato se beneficiou do mesmo.
- O partido assumiu a dívida e ambos são solidariamente responsáveis pelo pagamento.
- O magistrado julgou o pedido procedente e condenou os dois réus a pagar o valor devido à produtora.
Além disso, a decisão destaca que a falta de assinatura, ausência de anuência do partido e irregularidade da nota fiscal não são motivos para não pagar a dívida.
Para o juiz, a Justiça é justa e não pode ser influenciada por questões políticas. Portanto, a condenação de Taques e PSDB é um exemplo de que a lei é aplicada de forma imparcial.
Leia também: Taques e PSDB sofrem calote em 2018 e entenda melhor o caso.
Em conclusão, a decisão da Justiça de Mato Grosso é um exemplo de que a lei é aplicada de forma justa e imparcial. O ex-governador Pedro Taques e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) devem pagar o valor de R$ 639 mil à produtora Monkey Filmes por serviços de propaganda eleitoral não pagos durante a campanha de 2018.
Taques e PSDB devem pagar o valor devido à produtora
No entanto, a decisão também destaca que a falta de assinatura, ausência de anuência do partido e irregularidade da nota fiscal não são motivos para não pagar a dívida.
Além disso, a produtora Monkey Filmes foi paga apenas uma parte do contrato, restando um saldo devedor de R$ 638.974,22.
Em suma, a Justiça de Mato Grosso condenou Taques e PSDB a pagar o valor devido à produtora com correção e juros desde novembro de 2018, mais 10% de honorários e custas processuais.
Para saber mais sobre o caso, leia também: Taques e PSDB sofrem calote em 2018.
