A Polícia Civil, em conjunto com o Procon Estadual, realizou uma operação nesta quarta-feira (27.08) em uma tabacaria na região Centro-Sul de Cuiabá. A ação teve como foco a apreensão de papéis de seda falsificados, totalizando 260 caixas.
Operação Flagrou Venda de Seda Falsificada
A fiscalização foi motivada por uma denúncia de um escritório de advocacia, que representa a marca no Brasil. Assim, alertaram as autoridades sobre a comercialização irregular de papéis de seda da marca Smoking. Durante a revista, centenas de livretos foram encontrados, cada um vendido por cerca de R$ 80. Portanto, o material apreendido passará por perícia técnica.
Após o laudo pericial, a mercadoria será destruída. O proprietário do estabelecimento responderá por crimes contra a propriedade de marca e concorrência desleal, previstos na Lei de Propriedade Industrial. O delegado Rogério Ferreira enfatizou que a venda desses produtos prejudica tanto os consumidores quanto o comércio legal. Ademais, ele destacou o impacto negativo para quem opera dentro da lei.
Seda Falsificada: Riscos ao Consumidor
A venda de papéis de seda falsificados, segundo o delegado, compromete a segurança do consumidor. Além disso, gera concorrência desleal e prejuízos econômicos. Por exemplo, o consumidor adquire um item de qualidade duvidosa e sem garantia.
Como Combater a Falsificação
A população tem papel fundamental no combate à venda de papéis de seda falsificados. Para colaborar, denuncie estabelecimentos suspeitos. As denúncias podem ser feitas presencialmente na sede da Decon, localizada na Rua General Otávio Neves, nº 69, bairro Duque de Caxias I, em Cuiabá. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Alternativamente, as denúncias podem ser enviadas pelo e-mail [email protected], pelo telefone 197 da Polícia Civil ou através da Delegacia Digital, acessível em https://delegaciadigital.pjc.mt.gov.br. Combater a falsificação é proteger o consumidor e o comércio justo. Para mais informações sobre segurança e direitos do consumidor, consulte nosso portal: Portal 163.
