O ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de habeas corpus ao empresário Tiago Gomes de Souza, apelidado de “Baleia”. Ele encontra-se detido há mais de três anos em decorrência da Operação Jumbo, que apura a lavagem de dinheiro do Comando Vermelho, utilizando postos de combustíveis.
Em sua defesa, a equipe jurídica do empresário argumentou que a prisão preventiva já ultrapassou o prazo legal, uma vez que não há sentença condenatória. Além disso, alegou que os fatos investigados não são recentes e que os crimes atribuídos a ele não envolveram violência física ou psicológica.
Conforme o relatório da decisão, a defesa ponderou que a substituição da prisão por medidas alternativas, como as previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, seria suficiente. Todavia, o ministro negou a liminar.
Saldanha Palheiro justificou que uma decisão monocrática só é concedida em casos de ilegalidade flagrante na prisão. “Em juízo de cognição sumária, não visualizo manifesta ilegalidade no ato ora impugnado a justificar o deferimento da medida de urgência”, afirmou.
Ainda assim, o ministro solicitou informações ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso sobre a alegação de excesso de prazo. Portanto, o caso continua em análise.
Operação Jumbo e a Lavagem de Dinheiro em Postos
Tiago Baleia, dono de dois postos de combustíveis em Cuiabá, foi detido em maio de 2022. A prisão ocorreu em sua mansão no condomínio Alphaville. As investigações indicam que o núcleo da facção criminosa, liderado por ele, utilizava os postos para realizar a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas.
Segundo os investigadores, a organização criminosa adquiria a droga em Porto Esperidião, armazenava em Mirassol D’Oeste e depois a distribuía por toda a capital. Aparentemente, eles movimentaram cerca de R$ 350 milhões em um período de quatro anos. Para mais detalhes sobre operações de combate ao crime organizado em Mato Grosso, visite nossas notícias de segurança.
Em resumo, a decisão do STJ reforça a gravidade da acusação de lavagem de dinheiro por meio de estabelecimentos comerciais. O empresário permanece preso, aguardando o desenrolar do processo.
