O Superior Tribunal de Justiça (STJ) avocou o inquérito da Operação Sepulcro Caiado, que apura o desvio de R$ 21 milhões da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
A investigação mira um esquema de simulação de quitação de dívidas, com a participação de advogados e servidores do TJ-MT. O empresário João Gustavo Ricci Volpato, preso nesta quarta-feira (30), é suspeito de chefiar a organização criminosa e é genro do desembargador Rubens de Oliveira, ex-presidente do TJ-MT.
STJ assume o caso após citação de desembargador
A citação do nome do magistrado foi o que levou o STJ a assumir o controle da investigação. O Portal RD News buscou contato com Rubens de Oliveira, que informou que não se manifestará por enquanto.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou que “adota rigorosos mecanismos de controle e transparência, visando prevenir quaisquer tipos de inconformidades” e “repudia veementemente qualquer prática que atente contra a integridade institucional e o interesse público”.
Filha e nora do desembargador também são alvos
A filha do desembargador, Flávia de Oliveira Santos Volpato, casada com João Gustavo, também é alvo da Operação Sepulcro Caiado. Investigações cumpriram mandados de busca em sua residência e tiveram o sigilo bancário, fiscal e de comunicações quebrado por ordem judicial.
“A investigada Flávia de Oliveira Santos Volpato, esposa de João Gustavo Ricci Volpato, figura como coadquirente de imóvel no valor de R$ 37.521,82 com pagamento integral em espécie, fato que, aliado ao histórico investigativo de seu cônjuge, aponta para a tentativa de ocultação patrimonial e fuga à rastreabilidade bancária, prática típica de operações de lavagem de capitais”, destacou o juiz Moacir Rogério Tortato, do Núcleo de Justiça.
Operação prendeu dez e busca foragido
A operação, conduzida pela Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, prendeu dez suspeitos, entre eles servidores do Tribunal, advogados e empresários. Um servidor do TJ-MT, Mauro Ferreira Filho, está foragido.
Ao todo, foram cumpridas mais de 160 ordens judiciais, incluindo:
- Buscas em 22 endereços
- 16 ordens de bloqueio judicial
- 46 de quebra de sigilo fiscal e bancário
- Sequestro de 18 veículos e 48 imóveis
Foram presos Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Luiz Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza e Denise Alonso.
O Portal RD News busca contato com as defesas dos envolvidos. O espaço está aberto.
Esquema movimentou mais de R$ 21 milhões
A investigação aponta que o grupo, liderado pelo empresário João Gustavo Ricci Volpato, seus familiares e empresas vinculadas, agia com o apoio de advogados e servidores do Poder Judiciário. A estratégia envolvia o ajuizamento de ações de cobrança, sem o conhecimento das partes, com simulação de quitação de dívidas por meio de depósitos judiciais falsificados.
“Os indícios apontam para um modus operandi estruturado e reiterado, sustentado por aparência de legalidade e uso indevido da atuação profissional para conferir aparência de regularidade às fraudes perpetradas”, observa o juiz Moacir Tortato.
O magistrado ressaltou a gravidade dos fatos: “Diante da gravidade dos fatos e da complexidade do esquema revelado, restam evidenciados fortes indícios da existência de associação criminosa voltada à prática sistemática de fraudes processuais, com lesão expressiva ao erário, mais precisamente aos cofres do próprio poder judiciário, revelando audácia ímpar a exigir resposta judicial com urgência e a dimensão que o caso demanda”.
Vítima descobriu bloqueio judicial em conta bancária
A investigação começou após uma vítima constatar um bloqueio judicial em sua conta bancária, ao tentar realizar um pagamento em janeiro de 2025. A vítima descobriu a existência de nove processos judiciais em que figurava como devedora de João Gustavo Volpato, com sete ações apresentando registro de quitação de débitos superiores a R$ 680 mil, sem que houvesse efetuado qualquer pagamento.
A vítima confirmou uma dívida pretérita com o credor, mas negou qualquer relação jurídica com o advogado que constava como seu procurador nos autos.
“Identificaram-se guias com numeração inválida, divergência entre os dados das partes e incongruência entre as datas dos depósitos e a geração das respectivas guias, elementos que indicam falsidade material”, observa o juiz Moacir Tortato.
Servidores do Poder Judiciário teriam facilitado a indevida vinculação de valores de outros processos às execuções promovidas pelos investigados, muitas vezes antes mesmo da protocolização formal dos requerimentos.
Tribunal de Justiça contribui com as investigações
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso confirmou a ocorrência de irregularidades no setor de expedições, com a inserção de valores fictícios baseados em planilhas falsas. O prejuízo inicial identificado em 17 processos é de mais de R$ 11 milhões, com indícios de que o desvio total ultrapasse os R$ 21 milhões.
O TJ-MT informou que está contribuindo integralmente com as investigações e que instaurará os procedimentos disciplinares cabíveis contra os servidores suspeitos, garantindo o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.
