Em entrevista ao Rdtv Cast e portal, o analista político e escritor Vinicius de Carvalho afirma que o Supremo Tribunal Federal tem atuado como poder moderador no Brasil nos últimos anos, assumindo um papel que já foi executado anteriormente pelos militares.
Segundo Vinicius, o STF agiu em 2018 quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava preso e inelegível, e agiu em 2022 após a decisão do STF que permitiu a volta de Lula à disputa eleitoral. Agora, com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de suposta trama golpista no STF, Vinicius entende que o STF está agindo novamente como poder moderador.
O Poder Moderador: Uma Democracia que Tem Dificuldade em se Automediar
Para Vinicius, a Constituição brasileira não prevê um poder moderador, mas politicamente, existe. Ele destaca que a democracia brasileira tem dificuldade em se automediar e usar os seus mecanismos para resolver conflitos.
Além disso, Vinicius rememora que, por muitos anos, as Forças Armadas atuavam como poder moderador no Brasil, mas dos anos 90 para cá, o Poder Judiciário veio ganhando musculatura. Agora, com o julgamento do ex-presidente Bolsonaro, Vinicius entende que há uma disputa de dois Poderes moderadores: as Forças Armadas e o Poder Judiciário.
No entanto, ele destaca que o impacto das eleições é importante, e que as pesquisas já estão medindo a queda do Bolsonaro, o que imporá um desafio para a direita que busca reassumir o poder.
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Além disso, o analista político e escritor Vinicius de Carvalho também falou sobre o trâmite da ação e saiu em defesa do voto do ministro Luiz Fux, que apresentou posição divergente do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino.
Por fim, ele destaca que a democracia brasileira tem dificuldade em se automediar e usar os seus mecanismos para resolver conflitos.
Ao final, Vinicius de Carvalho entende que o STF está agindo novamente como poder moderador, e que o impacto nas eleições é importante.
Para saber mais sobre o poder moderador e como ele está influenciando as eleições, leia nosso artigo anterior: STF: poder moderador em eleições – o que muda?
