A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um passo importante para aumentar a imparcialidade e a transparência nas competições esportivas ao aprovar o sorteio eletrônico árbitros. O Projeto de Lei 2457/24, que altera a Lei Geral do Esporte, visa garantir uma escolha mais justa para os responsáveis pela condução das partidas.
Sorteio eletrônico árbitros: um avanço para a credibilidade
O relator da matéria, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), recomendou a aprovação, argumentando que a medida fortalecerá a credibilidade do esporte. Afinal, a suspeição sobre a arbitragem pode abalar a confiança do público e dos atletas, especialmente em modalidades de grande audiência. Portanto, a proposta busca sanar essa preocupação.
Conforme o texto aprovado, os torcedores terão o direito de que os árbitros e o assistente de vídeo sejam escolhidos por meio de sorteio ou audiência pública. Além disso, essa escolha deverá ser transmitida ao vivo pela internet, sob pena de nulidade. Essa garantia assegura um processo mais aberto.
O sorteio ou audiência pública ocorrerá até 48 horas antes de cada evento. Importante ressaltar que o local será aberto aos interessados, com data e divulgação prévias. Todos os árbitros credenciados deverão constar na lista de participantes do processo. Caso haja maioria de participantes votando pela impugnação de um árbitro sorteado, um novo sorteio será realizado. Para eventos com apenas dois participantes, cada um terá direito a uma impugnação.
O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (União-RJ), defende que os sorteios públicos e eletrônicos são um avanço significativo. Segundo ele, aliados a uma gestão rigorosa e participativa, promovem a ética e a igualdade no esporte. Assim, a iniciativa reforça os valores fundamentais do universo esportivo.
O projeto agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, se aprovado, terá que passar pelo Senado. Para saber mais sobre a tramitação de projetos de lei, acesse nosso portal.
