O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, buscou mais uma alternativa para solucionar o impasse fundiário que envolve mais de mil famílias da região do Contorno Leste. Além disso, ele defendeu a retomada do diálogo como caminho para encerrar o conflito que se arrasta há anos.
Em audiência realizada no Fórum de Cuiabá, na 2ª Vara Especializada em Direito Agrário, conduzida pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham, o prefeito apresentou três alternativas possíveis para destravar o imbróglio jurídico. No entanto, a expectativa é que a solução para famílias no Contorno Leste seja alcançada por meio de um acordo amigável.
Solução para famílias no Contorno Leste: objetivos e alternativas
A primeira opção prevê o depósito, em conta específica da Justiça, de um valor destinado a ressarcir os proprietários em caso de desapropriação da área. Além disso, a segunda opção seria aguardar uma decisão definitiva do Judiciário, deixando que o processo siga seu curso legal. Por exemplo, a terceira alternativa propõe a construção de um acordo amigável para a compra do imóvel diretamente com os proprietários.
Segundo o prefeito, o objetivo é garantir segurança jurídica e dignidade às famílias que vivem no local, evitando soluções traumáticas como a remoção forçada. Ele reforçou que a Prefeitura está aberta ao diálogo e disposta a construir uma solução equilibrada entre os direitos dos proprietários e a necessidade social das famílias. Em conclusão, a solução para famílias no Contorno Leste depende da concordância dos proprietários em participar de uma nova audiência de conciliação.
A juíza Adriana Sant’Anna Coningham determinou que, caso haja concordância dos proprietários, será realizada uma nova audiência de conciliação com a participação de um mediador do Poder Judiciário. Nessa etapa, deverão ser apresentadas propostas concretas para a possível aquisição da área. Ao final, a solução para famílias no Contorno Leste poderá ser alcançada.
Para saber mais sobre o processo de solução para famílias no Contorno Leste, acesse o site oficial da Prefeitura de Cuiabá clicando aqui.
