TCU: indícios de sobrepreço em obras de MT totalizam R$ 10,6 milhões

Gráfico com barras indicando valores, simbolizando o sobrepreço em obras em MT.
TCU aponta indícios de sobrepreço em obras de estradas vicinais em Mato Grosso, totalizando R$ 10,6 milhões.
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O Tribunal de Contas da União (TCU) levantou sérias suspeitas de sobrepreço obras MT. Um relatório recente aponta indícios de irregularidades em obras de estradas vicinais, totalizando R$ 10,6 milhões em possíveis desvios. Essas obras foram executadas em municípios mato-grossenses com recursos oriundos do Ministério da Agricultura.

Investigação detalhada aponta sobrepreço obras MT

A revelação, divulgada pelo jornalista Felipe Pereira do Portal Uol, detalha a atuação do TCU. O órgão fiscalizador focou em quatro cidades: Alta Floresta, Canarana, Gaúcha da Norte e Querência. Portanto, a investigação abrangeu obras contratadas entre 2019 e 2023.

Inicialmente, o relatório do TCU foi apresentado em 10 de setembro. Contudo, a fiscalização ocorreu entre março e novembro do ano passado. Vale ressaltar que o Ministério da Agricultura não era comandado por Carlos Fávaro no período de 2019 a 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Naquela época, Tereza Cristina atuou como ministra até março de 2022. Posteriormente, Marcos Montes assumiu a pasta. No entanto, a quantidade de convênios apresentou um crescimento notável em 2023, já sob a gestão de Fávaro.

Falhas na fiscalização e sobrepreço em obras de MT em destaque

O órgão de controle identificou deficiências em três procedimentos de engenharia. Além disso, falhas na fiscalização levantam suspeitas sobre R$ 10,6 milhões. Deste montante, R$ 1,6 milhão refere-se a pagamentos de cascalho. Outros R$ 3,8 milhões são de desembolsos sem comprovação de execução adequada. E ainda, R$ 5,2 milhões foram destinados à aquisição de material e pessoal, aparentemente em excesso para as necessidades das obras.

Segundo o relatório do TCU, “Verificou-se que nem o Mapa [Ministério da Agricultura] nem os convenentes [prefeituras] dispõem de procedimentos compatíveis para a avaliação e fiscalização”. Essa constatação sublinha a fragilidade dos mecanismos de controle. Assim, a ausência de procedimentos adequados facilita a ocorrência de irregularidades.

Procurados pelo Uol, tanto as prefeituras quanto o Ministério da Agricultura ainda não apresentaram posicionamento oficial. A reportagem fez contato com o Mapa e o espaço para manifestação permanece aberto. Para mais detalhes sobre este caso e outras notícias do setor, visite [nossa página de notícias](https://portal163.com.br/noticias).

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