A fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) levantou indícios de sobrepreço estradas MT e possíveis desvios, totalizando R$ 10,6 milhões em obras de recuperação de estradas vicinais, financiadas com verbas do Ministério da Agricultura. O relatório, divulgado em 10 de setembro, foca em quatro municípios mato-grossenses, que integram a base eleitoral do ministro Carlos Fávaro (PSD). Em suma, a situação levanta sérias questões sobre a gestão dos recursos públicos.
O TCU identificou deficiências em três procedimentos de engenharia. Vários pontos do relatório mencionam falhas de fiscalização que resultaram nos R$ 10,6 milhões sob suspeita. Portanto, o valor está distribuído da seguinte forma:
- R$ 1,6 milhão: Pagamentos por transporte de cascalho.
- R$ 3,8 milhões: Desembolsos por serviços sem comprovação de execução.
- R$ 5,2 milhões: Gastos com material e pessoal acima do necessário para a obra.
Sobrepreço em Transporte de Cascalho em Estradas de MT
Especificamente, o TCU apontou um pagamento de quase R$ 1,6 milhão por transportes de cascalho que, segundo os fiscais, não ocorreram. A suspeita surgiu ao analisar a jazida indicada como fonte de material para a cidade de Canarana. A jazida fica a mais de 34 km da obra, porém o valor pago pelas caçambas para realizar este trajeto indicava um custo muito superior ao real. Na prática, o TCU constatou que o material foi retirado de pontos próximos ao canteiro de obras, demonstrando um possível superfaturamento.
Em relação a outros pagamentos indevidos, o relatório indica R$ 3,8 milhões em sobrepreço. Este valor se deve, em parte, a pagamentos por recomposição mecanizada de aterro, um serviço mais caro, quando na verdade foi executada a elevação de greide, serviço mais barato. Além disso, foram incluídos transportes de material por caçambas por 2 km, que o relatório considera desnecessários e sem comprovação de execução. Assim, os cálculos por município revelam a magnitude do problema.
Por fim, o TCU descobriu ainda R$ 5,2 milhões em gastos supérfluos com custeio. O motivo seria a contratação de máquinas, pessoas e serviços em quantidade acima do necessário para as obras de recuperação de estradas vicinais. Ressalta-se que a complexidade destes serviços é limitada a terraplenagem, visto que não há acabamentos complexos.
O Ministério da Agricultura, em nota, afirmou que trabalha com transparência e que está apurando as informações. Contudo, o órgão garantiu que enviará um relatório ao TCU ainda hoje. Caso haja desvio de finalidade ou dano ao erário, medidas cabíveis serão adotadas. O ministério também destacou que grande parte das determinações do acórdão já foram atendidas, visando a boa execução dos projetos. Mais informações sobre a atuação do ministério podem ser encontradas em https://portal163.com.br/ministerio-agricultura.
