Sinos escolares autistas ganham nova regulamentação em Mato Grosso. A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que visa tornar o ambiente educacional mais acolhedor. Portanto, a nova medida atende a uma demanda antiga por adaptações sensoriais.
Adaptação dos Sinos Escolares para Autistas
Agora é lei em Mato Grosso a proposta que substitui os sinais sonoros nas escolas. Essa adaptação busca evitar alterações sensoriais e crises em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Dessa forma, a lei nº 13.028/2025 torna o ambiente escolar mais inclusivo.
A legislação determina que as sirenes e alarmes de escolas públicas e privadas sejam trocados por sinais musicais e visuais adequados. Outras alternativas de indicação de horário menos agressivas também são permitidas. Com isso, previne-se desregulação emocional e crises de pânico em estudantes neurodivergentes.
O deputado Lúdio Cabral ressaltou a importância da mudança. “Um som normal para neurotípicos pode ser um estímulo agressivo para autistas”, explicou. “Gerando medo, pânico e sofrimento profundo”, completou.
A substituição dos sinais sonoros é uma medida simples, mas de grande impacto. Ela proporciona um ambiente mais acolhedor, especialmente para estudantes com hipersensibilidade. Portanto, a lei representa um avanço na luta pela qualidade de vida.
A proposta foi aprovada em votações na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. Em caso de descumprimento, há previsão de multa. Além disso, os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Uniforme Escolar e Neurodiversidade
Adicionalmente, o deputado Lúdio Cabral também é autor de outra importante iniciativa. Esta lei permite que estudantes com autismo e outras neurodiversidades sensíveis a tecidos específicos não sejam mais obrigados a usar uniforme. Essa flexibilização contribui para o bem-estar dos alunos com sensibilidades sensoriais.
Essa mudança foi incorporada ao projeto que originou a lei 12.531/2024. Portanto, a legislação foca em criar um ambiente escolar mais adaptado e respeitoso às necessidades individuais. Para mais notícias regionais, acesse portal163.com.br.
