Agora é lei em Mato Grosso a adaptação do sinal sonoro em escolas para crianças autistas. O projeto visa tornar o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para todos.
Sinal sonoro autistas escolas: lei promove inclusão
A Lei nº 13.028/2025, em vigor em todo o estado, determina a substituição das sirenes e alarmes convencionais por alternativas musicais ou visuais. Essa mudança é fundamental para evitar alterações sensoriais, desregulação emocional e crises em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Um som considerado normal para neurotípicos pode ser extremamente agressivo para autistas, gerando medo, pânico e sofrimento profundo. A substituição dos sinais sonoros, portanto, representa um avanço significativo para o bem-estar desses estudantes.
Essa medida, apesar de simples, tem um impacto profundo, proporcionando um ambiente mais acolhedor. A lei busca oferecer indicações de horários com ruídos menos agressivos para pessoas com essa sensibilidade.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. Em caso de descumprimento, há previsão de multa, com recursos destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Além disso, outra lei importante dispensa o uso obrigatório de uniformes para estudantes com autismo e outras neurodiversidades sensíveis ao tecido, modificando a obrigatoriedade em escolas estaduais.
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