A legislação em Mato Grosso foi atualizada para garantir um ambiente mais acolhedor para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Portanto, agora é lei o projeto que substitui os sinais sonoros tradicionais nas escolas. Isso visa evitar alterações sensoriais e crises em alunos neurodivergentes.
Adaptação do Sinal Escola para Autistas é Lei em MT
A Lei nº 13.028/2025, de autoria do deputado Lúdio Cabral, agora abrange todo o território estadual. Consequentemente, as sirenes e alarmes de escolas públicas e privadas deverão ser substituídos. Alternativas musicais, visuais ou outros sinais menos agressivos serão implementados.
Essas mudanças são cruciais para prevenir desregulação emocional e crises de pânico em estudantes com TEA ou outras hipersensibilidades. O deputado Lúdio Cabral ressaltou a importância da medida, explicando que sons toleráveis para neurotípicos podem ser extremamente perturbadores para autistas.
“Um som que é normal e tolerável para pessoas neurotípicas pode ser um estímulo extremamente agressivo e incômodo para um autista”, afirmou Lúdio. Essa adaptação do sinal escola autistas é um passo significativo para o bem-estar desses alunos.
Além disso, a iniciativa busca criar um ambiente escolar mais inclusivo e compreensivo. A substituição dos sinais é uma medida simples, porém de profundo impacto. Ela garante que o sinal escola autistas se torne mais amigável.
A proposta foi aprovada em votações na Assembleia Legislativa em março e agosto, sendo sancionada pelo governador em setembro. Em caso de descumprimento, haverá previsão de multa. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Adicionalmente, o deputado Lúdio Cabral é autor de outra lei importante. Esta permite que estudantes com autismo e outras neurodiversidades com sensibilidade sensorial não sejam mais obrigados a usar uniforme. Portanto, essa é outra conquista para a inclusão no Estado.
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