Em Mato Grosso, uma nova lei garante que os sinais sonoros escolares sejam adaptados, visando maior acolhimento e inclusão para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida, de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), foi sancionada e já está em vigor em todo o estado.
Adequação dos Sinais Sonoros Escolares para Autistas
A Lei nº 13.028/2025, que estabelece a adaptação dos sinais sonoros escolares, visa evitar alterações sensoriais e crises em alunos neurodivergentes. Portanto, as sirenes e alarmes de escolas públicas e privadas deverão ser substituídos por alternativas musicais ou visuais mais adequadas.
“Um som que é normal para pessoas neurotípicas pode ser extremamente agressivo e incômodo para um autista”, explicou Lúdio. Consequentemente, essa mudança proporciona um ambiente mais seguro e menos estressante para esses estudantes.
A proposta, aprovada em duas votações pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador, prevê multas em caso de descumprimento. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Assim, a lei reforça o compromisso do estado com a acessibilidade.
Ademais, uma outra iniciativa de Lúdio permite que estudantes com autismo e outras neurodiversidades, que apresentem sensibilidade a tecidos, não sejam mais obrigados a usar uniforme nas escolas estaduais. Essa medida também visa o bem-estar e a adaptação dos alunos, promovendo um ambiente escolar mais flexível.
Em resumo, a nova legislação é um passo importante na luta pela qualidade de vida de pessoas com TEA, garantindo que os sinais sonoros escolares sejam mais toleráveis e menos perturbadores. Por exemplo, essa adaptação pode prevenir desregulações emocionais e crises de pânico.
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