Agora é lei em Mato Grosso o projeto que trata da adaptação dos sinais sonoros autistas nas escolas. A medida visa evitar alterações sensoriais e crises nos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), tornando o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para estudantes neurodivergentes.
A nova legislação estadual prevê a substituição de sirenes e alarmes por sinais musicais, visuais adequados ou outras alternativas. Essa adaptação é crucial para evitar desregulação emocional em crianças e adolescentes no espectro autista ou com hipersensibilidades, assegurando um aprendizado mais tranquilo.
Sinais sonoros autistas: lei garante inclusão em MT
O deputado estadual Lúdio Cabral, autor da iniciativa, ressaltou a importância da mudança: “Um som normal para neurotípicos pode ser um estímulo agressivo para autistas”. Ele explicou que isso pode gerar medo, pânico, agressividade e crises severas. Assim, a substituição dos sinais sonoros autistas representa um avanço significativo, proporcionando um ambiente mais acolhedor para todos.
A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. O descumprimento da lei acarretará multa, com os recursos destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Essa ação demonstra um compromisso com a acessibilidade e o respeito às necessidades individuais dos alunos.
Uniforme Opcional para Neurodivergentes
Ademais, Lúdio Cabral também é autor de uma proposta que permite a dispensa do uso de uniforme para estudantes com autismo e outras neurodiversidades sensíveis ao tecido, conforme a lei 12.531/2024. A inclusão dos sinais sonoros autistas em escolas reforça a importância de considerar as particularidades de cada estudante.
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