Agora é lei em Mato Grosso o projeto que trata da substituição dos sinais sonoros nas escolas, visando evitar alterações sensoriais e crises nos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Portanto, a medida torna o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para os estudantes neurodivergentes.
Lei garante novos sinais escolas autistas
A Lei nº 13.028/2025 prevê que as sirenes e alarmes das escolas públicas e privadas sejam substituídos por sinais musicais e visuais adequados. Em outras palavras, a intenção é evitar desregulação emocional e crises de pânico em crianças e adolescentes com neurodiversidades e hipersensibilidades.
Conforme explicou o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), um som comum para neurotípicos pode ser agressivo para autistas. Assim, a substituição dos sinais tradicionais é uma medida simples, mas de extrema importância, proporcionando um ambiente mais acolhedor.
Por isso, a proposta de Lúdio foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador. Aliás, há previsão de multa em caso de descumprimento.
Os recursos eventualmente arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência no Estado de Mato Grosso (FUEPC). Dessa forma, a lei reforça o compromisso com a inclusão.
Além disso, outro projeto de autoria de Lúdio permite que estudantes com autismo e outras neurodiversidades com sensibilidade ao tecido não sejam mais obrigados a usar uniforme nas escolas estaduais. A mudança foi realizada no projeto do governo que originou a lei 12.531/2024.
A implementação desses novos sinais escolas autistas reflete um avanço significativo na busca por um ensino mais adaptado e humano. Mais informações sobre inclusão escolar podem ser encontradas em nosso portal, acesse nossa seção de inclusão.
