Em Mato Grosso, as escolas adaptadas para autistas agora são lei. O projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) visa substituir os sinais sonoros tradicionais, evitando assim alterações sensoriais e crises em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Portanto, a medida torna o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para estudantes neurodivergentes em todo o estado.
Novos Sinais nas Escolas Adaptadas para Autistas
A Lei nº 13.028/2025 determina que sirenes e alarmes em escolas públicas e privadas sejam substituídos por sinais musicais e visuais adequados. Alternativamente, outras indicações de horário menos agressivas poderão ser utilizadas.
Dessa forma, o objetivo é prevenir desregulação emocional e crises de pânico em crianças e adolescentes no espectro autista ou com outras hipersensibilidades.
Lúdio Cabral explicou que um som comum para neurotípicos pode ser extremamente agressivo para autistas, gerando medo e sofrimento. Por isso, a substituição dos sinais é um avanço crucial para a qualidade de vida desses jovens.
Além disso, ele ressaltou a simplicidade da medida e seu profundo impacto positivo. A intenção é, portanto, criar um ambiente mais seguro e acolhedor.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em duas votações, em março e agosto, e sancionada em setembro. Em caso de descumprimento, há previsão de multa.
Ademais, os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Liberdade no Uso de Uniformes
Em outra frente, Lúdio Cabral também propôs a flexibilização do uso de uniformes. Estudantes com autismo e outras neurodiversidades sensíveis a tecidos não serão mais obrigados a utilizá-los em escolas estaduais.
Essa mudança integra a lei 12.531/2024, que trata da obrigatoriedade do uso do uniforme, garantindo maior conforto e autonomia.
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Em conclusão, as escolas adaptadas para autistas representam um passo importante para a construção de uma educação verdadeiramente equitativa em Mato Grosso.
