A lei que adapta os sinais escolas autistas agora é realidade em Mato Grosso. O projeto visa substituir os sinais sonoros tradicionais por alternativas que evitem alterações sensoriais e crises em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Portanto, o ambiente escolar se torna mais acolhedor.
Adequação de Sinais para Alunos com TEA
A nova Lei nº 13.028/2025, que abrange escolas públicas e privadas em todo o Estado, determina a substituição de sirenes e alarmes por sinais musicais e visuais adequados. Essa medida é fundamental para evitar desregulações emocionais e crises de pânico em crianças e adolescentes neurodivergentes ou com hipersensibilidades. Dessa forma, garante-se maior conforto.
Um som normal para pessoas neurotípicas pode ser extremamente agressivo e incômodo para autistas. Assim, essa mudança promove qualidade de vida e bem-estar, gerando medo, pânico ou sofrimento profundo. É uma ação simples, porém de grande impacto positivo.
Ademais, a substituição dos sinais escolas autistas por ruídos menos agressivos visa criar um ambiente mais inclusivo. O deputado reforçou a importância de adaptar as escolas para atender às necessidades específicas dos estudantes no espectro autista. Portanto, a lei representa um avanço significativo.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa em duas votações e sancionada pelo governador. Em caso de descumprimento, há previsão de multa, cujos recursos serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Escolas em MT já implementam sinal sonoro adaptado para autistas.
Uniforme Escolar: Flexibilidade para Neurodiversos
Outra iniciativa garante flexibilidade no uso de uniformes. Estudantes com autismo e outras neurodiversidades que apresentem sensibilidade ao tecido agora podem ser dispensados do uso obrigatório. Essa alteração foi implementada no projeto de lei do governo. Em suma, mais uma conquista para a inclusão escolar.
