Agora é lei em Mato Grosso o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que trata da adaptação dos sinais escolares para crianças autistas. A medida visa, portanto, tornar o ambiente escolar mais acolhedor.
Sinais escolares para crianças autistas ganham nova lei
A nova Lei nº 13.028/2025, de autoria de Lúdio, torna obrigatória a substituição de sirenes e alarmes convencionais em escolas públicas e privadas. Portanto, serão adotados sinais musicais e visuais, ou outras alternativas. O objetivo é evitar alterações sensoriais, desregulação emocional e crises em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodiversidades.
“Um som que é normal para neurotípicos pode ser um estímulo extremamente agressivo para um autista”, explicou Lúdio. Consequentemente, isso pode gerar medo e sofrimento. Essa legislação representa um avanço significativo na luta pela qualidade de vida desses jovens.
A substituição dos sinais é uma medida simples, mas de extrema importância. Além disso, ela proporciona um ambiente mais acolhedor para estudantes no espectro autista. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa em agosto e sancionada pelo governador em setembro.
Em caso de descumprimento, haverá previsão de multa. Os recursos arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Portanto, a fiscalização será essencial para o cumprimento da nova lei.
Uniforme escolar para autistas também é tema de lei
Por iniciativa de Lúdio, estudantes com autismo e outras neurodiversidades com sensibilidade sensorial ao tecido agora não são mais obrigados a usar uniforme em escolas estaduais. Essa mudança foi feita no projeto do governo que originou a lei 12.531/2024. Dessa forma, mais uma vez, a inclusão ganha força em Mato Grosso.
A inclusão dos sinais escolares para crianças autistas demonstra um compromisso com a diversidade. Afinal, cada estudante merece um ambiente adaptado às suas necessidades.
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