A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) levará seu sistema inovador de sinac fiscalização combustíveis para um importante evento nacional em Salvador, Bahia. Nos dias 18 e 19 de setembro, o Sistema Nacional de Troca de Informações do Segmento de Combustível (Sinac) será apresentado no Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis e no subgrupo do GT 05 Combustível – Troca de Informações.
Sinac: ferramenta para fortalecer a fiscalização de combustíveis
O Sinac é um projeto pioneiro da Sefaz-MT, pensado para democratizar o compartilhamento de dados entre os estados. Desta forma, ele inclui informações até mesmo sob sigilo fiscal, o que é crucial para um monitoramento eficaz. Além disso, essa iniciativa visa combater as diversas irregularidades que afetam o setor de combustíveis.
Conforme explica Rodrigo Sarkis Moor Santos, coordenador do projeto, a participação no evento representa uma excelente oportunidade para divulgar o trabalho mato-grossense em escala nacional. “Estamos no caminho certo”, afirma o fiscal de tributos da Sefaz. “Precisamos de uma base nacional unificada de contribuintes e de operações de risco ou inconformidades, acessível a todas as unidades especializadas em combustíveis.”
Ele ressalta ainda que “combustível não tem fronteiras”. Essa visão cooperada de fiscalização, inclusive, já se reflete na criação do Comitê Gestor Nacional do IBS, no contexto da Reforma Tributária. A proposta é modernizar e fortalecer os mecanismos de fiscalização, promovendo uma atuação conjunta e coordenada entre os fiscos estaduais.
O evento em Salvador terá, no dia 18 de setembro, a reunião restrita do subgrupo do GT 05 Combustível – Troca de Informações, reunindo auditores fiscais. Em seguida, no dia 19, ocorrerá o Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis, aberto a convidados do setor mediante inscrição prévia. Assim, a Sefaz MT compartilhará o sucesso do sinac fiscalização combustíveis com todo o país.
Participarão também do fórum representantes das Sefaz da Bahia, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Sindicom e do Instituto Combustível Legal (ICL). A criação do Sinac foi aprovada pelos 27 secretários de Fazenda do país, no âmbito do Confaz, através do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. A definição das regras específicas de funcionamento ficará a cargo do Grupo de Trabalho Combustível (GT05). O objetivo final é enfrentar o crime organizado e combater a concorrência desleal que tanto prejudica o mercado.
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