Sessão do Plenário esta noite
O Colégio de Líderes, reunido na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, tomou uma decisão crucial: realizar uma sessão presencial do Plenário ainda nesta noite. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para definir os próximos passos.
Ocupação desde ontem
O Plenário da Câmara está ocupado desde a última quarta-feira por deputados da oposição. O protesto é contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Vinte e cinco parlamentares, incluindo membros da oposição, participaram da reunião do Colégio de Líderes, onde se discutiu a realização da sessão do Plenário esta noite.
Busca pela normalidade
Conforme relatou o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), houve um consenso entre os líderes. Era preciso, portanto, retomar o espaço físico da cadeira da presidência da Câmara. “Não dá para achar isso normal, de querer parar a atividade parlamentar à força. Foi uma chantagem. É preciso reestabelecer o trabalho legislativo”, declarou Farias.
Respeito ao Parlamento
Adicionalmente, o deputado Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, enfatizou que a decisão do Colégio de Líderes representou uma resposta de grandeza e respeito à Câmara. “Não dá para ter qualquer tipo de ameaça ao Parlamento”, afirmou. A retomada da atividade legislativa é essencial, especialmente com a confirmação da sessão do Plenário esta noite.
Consequências de obstrução
Uma nota da Secretaria-Geral da Mesa alertou que condutas com o intuito de impedir ou obstaculizar atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao art. 15, inciso XXX, do Regimento Interno. Esse inciso, por exemplo, prevê a possibilidade de representação à Mesa Diretora, destacando a importância de uma sessão produtiva.
Conselho de Ética
Em conclusão, a representação seria dirigida ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O objetivo seria pedir a suspensão cautelar do mandato de um deputado por até seis meses, em casos de quebra de decoro parlamentar. Portanto, a sessão do Plenário esta noite busca restabelecer a ordem e garantir a continuidade dos trabalhos legislativos, uma decisão esperada por muitos.
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