A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reúne nesta quarta-feira (6), às 10h30, para receber os relatórios sobre as indicações de diretores para a Anvisa e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os documentos trazem o histórico profissional dos nomes indicados pelo Poder Executivo.
Segundo as regras do Senado, a comissão deverá conceder vista coletiva, dando mais tempo aos senadores para analisarem os indicados. As sabatinas com os candidatos estão previstas para acontecerem na semana seguinte.
Indicação para a ANS
Para o cargo de diretor-presidente da ANS, o nome indicado é Wadih Nemer Damous Filho, atual secretário nacional do Consumidor. Ex-deputado federal, Damous terá seu mandato até 2029, caso seja aprovado.
O relatório sobre sua indicação, que será lido na reunião, ainda não foi divulgado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Geralmente, esses relatórios detalham a carreira do candidato, verificam impedimentos legais e podem solicitar mais informações, inclusive por meio de audiência pública.
A ANS conta com seis diretores que precisam ser aprovados pelos parlamentares após sabatina, conforme a legislação. Na reunião desta quarta, apenas a indicação para diretor-presidente será analisada. O órgão é fundamental para fiscalizar e regular o setor de planos de saúde no país.
Candidatos para a Anvisa
No caso da Anvisa, cinco cargos de diretoria estão vagos. Os senadores vão avaliar candidatos para três deles:
- Diretor-presidente até 2029: Leandro Pinheiro Safatle, ex-secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. O relatório é da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
- Diretor até 2029: Daniela Marreco Cerqueira, que já atua na Anvisa como secretária executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. O relator é o senador Fernando Dueire (MDB-PE).
- Diretor até 2030: Thiago Lopes Cardoso Campos, coordenador jurídico da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. A relatoria é da senadora Dra. Eudócia (PL-AL).
A Anvisa é a autarquia responsável por fiscalizar e regular produtos e serviços que exigem vigilância sanitária, como medicamentos e alimentos.
Fonte: Agência Senado
