Magistrados, atenção! As inscrições para o importante seminário polícia judiciária militar já estão abertas. O evento acontecerá no dia 13 de outubro, das 8h às 17h30.
Portanto, o seminário será realizado de forma presencial na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e também virtualmente, através do aplicativo Teams. No entanto, os prazos de inscrição variam.
Para juízes do interior do estado, as inscrições se encerram em 2 de outubro. Já os magistrados de Cuiabá e Várzea Grande têm até 9 de outubro para se inscreverem.
Temas Relevantes em Discussão no Seminário Polícia Judiciária Militar
O evento reunirá autoridades do Poder Judiciário e especialistas da Justiça Militar. Além disso, o objetivo é debater temas cruciais para a atuação policial e a jurisdição militar.
Os temas abordados incluirão:
- Reflexões sobre a Institucionalização da Polícia Judiciária Militar.
- Revista Pessoal e Busca Domiciliar, além do artigo 1200 do STF – Alcance da Competência da Justiça Militar ou Tribunal de Justiça para Decretar a Perda do Posto e Patente.
- Limites e Responsabilidades da Atuação Policial: Análise Jurisprudencial sobre a Legítima Defesa e o Estrito Cumprimento do Dever Legal.
Esta iniciativa é uma colaboração entre a Esmagis-MT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP) e a Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT). Assim, espera-se a participação de magistrados de diversos tribunais.
Posteriormente ao seminário, a capacitação continuará com o Curso da Polícia Militar, que ocorre de 14 a 24 de outubro. Para este curso, juízes do interior têm flexibilidade na participação.
Integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e OAB também podem se inscrever até 9 de outubro em suas instituições. O link para inscrições gerais é: https://evento.tjmt.jus.br/inscricao-evento/07000000-0aa4-0a58-5393-08ddef9a87d6.
Para conferir a programação completa, clique aqui: https://esmagis.tjmt.jus.br/eventos/68c882ae774df1001b89dc2e.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. Em suma, é uma excelente oportunidade de aprimoramento profissional.
