Royaltes do petróleo em Mato Grosso: uma luta justa
O governador Otaviano Pivetta está em Brasília (DF) em uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, para discutir a redistribuição dos royalties do petróleo entre os estados brasileiros.
Segundo Otaviano Pivetta, Mato Grosso tem direito sobre o petróleo, que é patrimônio da União e que hoje é distribuído de forma desigual para os estados brasileiros.
Redistribuição de royalties: um direito de Mato Grosso
Além de Mato Grosso, outros 18 estados também recebem uma pequena parte dos royalties do petróleo, no entanto, acredita-se que seja necessário uma redistribuição mais justa.
- O Estado está atuando diretamente para garantir esse direito, por exemplo, com a presença da procuradoria.
- “Estamos aqui com a nossa procuradoria para garantir esse direito de Mato Grosso. É uma questão de justiça na distribuição desses recursos e acreditamos que vamos avançar nesse pleito”, disse Otaviano Pivetta.
- O tema está em análise no Supremo Tribunal Federal e deve ser julgado nos próximos meses, além disso, acreditamos que a justiça será feita.
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O governador Otaviano Pivetta reiterou que Mato Grosso tem direito sobre o petróleo e que a justiça deve ser feita, em conclusão, é hora de mudar a forma como os royalties são distribuídos.
Fonte:
Portal 163
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