Uma oitiva da CPI dos Débitos Previdenciários revelou um grave cenário. O diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Israel Paniago, informou sobre um rombo débitos previdenciários ECSP na ordem de R$ 227 milhões.
Este montante se refere a obrigações não repassadas entre 2017 e 2024. A ECSP administra o Hospital São Benedito e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), empregando cerca de 1.400 servidores. Portanto, a situação é crítica.
O Passivo Herdado e o Trabalho de Atualização
Israel Paniago explicou que, na gestão anterior, os repasses estavam em dia. No entanto, a ECSP acumula um passivo herdado de R$ 145 milhões referente a tributos previdenciários. Atualmente, esse valor atualizado já atinge R$ 227 milhões, podendo aumentar com a conclusão dos trabalhos.
Portanto, a gravidade do rombo débitos previdenciários ECSP é inegável. O diretor enfatizou que o valor pode ainda crescer nos próximos dias, revelando a dimensão do problema.
O vereador Dilemário Alencar, presidente da CPI, classificou a revelação como assustadora. Anteriormente, a CPI já havia apurado um rombo de R$ 184 milhões na Prefeitura. Essa situação envolvia o não repasse de descontos salariais e da parte patronal. Consequentemente, milhares de servidores são prejudicados.
Alencar denunciou que a gestão passada cometeu crime de apropriação indébita. Além disso, ele ressaltou que a irregularidade persistiu até o fim de 2024. Dessa forma, a ação é considerada um crime grave.
Rombo Total Atinge R$ 411 Milhões e Pode Superar Meio Bilhão
Somando o passivo da Prefeitura e da ECSP, o rombo total chega a R$ 411 milhões. O vereador considera a situação um caso de polícia, pois a legislação federal exige o repasse mensal desses valores. Com efeito, a falta de regularidade previdenciária impacta diretamente a aposentadoria dos servidores.
Ademais, esse valor, que demonstra o rombo débitos previdenciários ECSP, terá que ser pago com impostos da população. Isso significa que recursos que poderiam ser investidos em melhorias na cidade serão direcionados para cobrir esses débitos.
O vereador alertou que o passivo previdenciário da Limpurb ainda será levantado. Assim, o rombo total pode ultrapassar R$ 500 milhões. Em suma, seria o suficiente para asfaltar praticamente todos os bairros de Cuiabá.
A CPI dos Débitos Previdenciários reunirá novamente em 5 de outubro para ouvir o secretário da Limpurb. Ex-gestores da gestão passada também serão convocados. O trabalho será concluído em novembro, e os resultados serão encaminhados aos Ministérios Públicos Federal e Estadual, além do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
A CPI é composta pelo vereador Dilemário Alencar (presidente), a vereadora Baixinha Giraldelii (relatora) e o vereador Ildes Taques (membro). Para mais informações, visite Portal 163.
