A revogação do empréstimo de R$ 139 milhões em Cuiabá foi aprovada em primeira votação pela Câmara Municipal, nesta terça-feira (19). O ato representa um alívio financeiro significativo para a Prefeitura, que evitará o pagamento de aproximadamente R$ 278 milhões em juros ao longo de 30 anos.
Revogação de empréstimo em Cuiabá: detalhes da votação
Por 23 votos a favor e dois contrários, os vereadores disseram ‘não’ ao financiamento. O empréstimo, previamente autorizado para a gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro, já estava com a contratação suspensa. No entanto, a desistência foi oficialmente formalizada pelo atual prefeito, Abilio Brunini.
Em sua justificativa, Abilio Brunini ressaltou o grave cenário financeiro da Prefeitura, caracterizado por um rombo de R$ 2,4 bilhões e um déficit de R$ 654 milhões. Portanto, ele argumentou pela necessidade de responsabilidade fiscal, declarando a ausência de interesse do Executivo na continuidade da autorização para este empréstimo.
Um dos votos favoráveis foi do vereador Renivaldo Nascimento, que anteriormente liderava a base de apoio de Emanuel Pinheiro na Câmara. Por outro lado, os vereadores Dídimo de Vovô e Jeferson Siqueira, ambos opositores de Abilio e aliados do ex-prefeito, foram os únicos a votar contra a revogação.
Inicialmente, os recursos seriam destinados a obras importantes como a conclusão da Avenida Contorno Leste, recapeamento asfáltico, finalização do Mercado do Porto e instalação de usinas fotovoltaicas. Todavia, a nova gestão aponta que a nota de Capacidade de Pagamento (Capag) da época, classificada como ‘C’ (a pior pontuação), tornava os juros excessivamente altos.
O montante total do empréstimo chegaria a R$ 417 milhões, o que agravaria ainda mais a situação fiscal do município. Assim, a revogação representa uma medida crucial para a saúde financeira de Cuiabá.
A proposta de revogação do empréstimo voltará à pauta da Câmara para uma segunda votação ainda nesta semana. Posteriormente, para que a decisão tenha efeito legal, o prefeito precisará sancionar a medida e publicá-la na Gazeta Municipal. A estratégia da Prefeitura é buscar a recuperação da credibilidade e capacidade financeira para, no futuro, negociar empréstimos com condições mais favoráveis e juros mais baixos, como exemplificado em outras conquistas recentes que você pode acompanhar em outras notícias sobre empréstimos na cidade.
Em suma, a decisão marca um passo importante para a gestão atual na busca por um futuro financeiro mais estável para a cidade.
