A Prefeitura de Cuiabá deu um passo importante para corrigir erros do passado, efetivando a restituição de R$ 1,8 milhão para cidadãos cuiabanos. Portanto, este montante refere-se a valores cobrados em duplicidade na gestão anterior, abrangendo tributos como IPTU, ISSQN e ITBI.
Análise e Pagamento de Tributos Cobrados em Duplicidade
Para que a restituição de tributos em Cuiabá fosse realizada, foi necessária uma análise minuciosa de cada processo administrativo. Assim, auditores da prefeitura e da Controladoria-Geral do Município trabalharam para garantir a precisão dos pagamentos. De fato, a legislação prevê um prazo de 120 dias para a análise.
É fundamental destacar que não havia previsão orçamentária para essa devolução na Lei Orçamentária Anual de 2025. No entanto, a ordem para quitar essa dívida partiu da Secretaria Municipal de Economia, já sob o comando do prefeito Abilio Brunini.
Compromisso com a Justeza
O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, ressaltou a importância desta ação. Ele afirmou que a restituição de tributos em Cuiabá demonstra a boa-fé da administração em cobrar apenas o que é justo. Além disso, destacou o compromisso em honrar compromissos e recuperar a capacidade de investimento do executivo.
Essa iniciativa visa equilibrar as contas públicas e reafirmar a seriedade da gestão. Para mais informações sobre ações da prefeitura, acesse o portal: Cuiabá: R$ 1,8 milhão devolvido por tributos cobrados indevidamente.
Em suma, a medida representa um avanço na relação entre o poder público e os contribuintes, promovendo transparência e justiça fiscal. A gestão atual busca, portanto, consolidar uma administração responsável e eficiente para todos os cuiabanos.
