O Procon de Rondonópolis participará ativamente na conscientização sobre a relação consumerista escolar, buscando orientar pais, alunos e instituições de ensino. Essa iniciativa surgiu após o debate no encontro estadual de Procons, realizado em Sorriso de 13 a 15 de agosto.
Relação Consumerista Escolar: Uma Nova Abordagem
O foco principal será a atuação da legislação consumerista em escolas e faculdades privadas, onde o responsável ou o próprio estudante adquire o serviço educacional. Portanto, a educação sobre os direitos e deveres nessa relação é fundamental.
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou uma escola particular a pagar R$ 15 mil em danos morais a um aluno agredido durante o recreio. Além disso, a instituição foi responsabilizada pelas despesas médicas. O coordenador do Procon Rondonópolis, Rubson Guimarães, enfatiza a importância de abordar essa questão para prevenir futuras ocorrências.
Dessa forma, o Procon organizará a entrega de documentos embasados no Código de Defesa do Consumidor nas escolas e faculdades. Até o momento, a atuação do órgão se concentrava em mensalidades e materiais escolares, mas essa expansão é vista como um avanço significativo.
No encontro estadual, além da relação consumerista escolar, foram discutidos temas como preços de produtos, atendimento prioritário para pessoas com deficiência e idosos, golpes pela internet, reclamações contra concessionárias e o superendividamento de servidores públicos estaduais. Assim, o Procon reafirma seu compromisso com a aplicação da lei em diversas frentes.
Rubson Guimarães assegurou que, embora a pauta tenha sido extensa e tenha incluído questões de reincidência de empresas, é crucial lembrar que o órgão sempre zelará pela aplicação da legislação. Para mais informações sobre os serviços do Procon e direitos do consumidor, acesse portal163.com.br.
Em suma, a busca por uma relação consumerista escolar mais transparente e segura é um passo importante para garantir os direitos de todos os envolvidos nesse processo educacional.
