O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a decisão que determinava o retorno imediato de sete irmãos ao convívio com os pais, mantendo as crianças acolhidas no Lar Portal do Futuro, em Sapezal. Assim, a reintegração familiar ainda não está definida, conforme recurso do Ministério Público Estadual.
As crianças haviam sido autorizadas a retornar para a casa dos pais pela Vara Única de Sapezal. No entanto, o Ministério Público argumentou que ainda existem riscos à integridade dos menores, citando episódios de negligência grave, embriaguez dos genitores e condições inadequadas na residência. Segundo o recurso, um bebê de 11 meses ficou sob os cuidados de outra criança.
- Suspensão da reintegração imediata
- Manutenção do acolhimento no Lar Portal do Futuro
- Manifestações da Justiça solicitadas em até cinco dias
Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que a decisão de primeira instância não considerou um relatório do Creas, que apontou não haver mudanças significativas na dinâmica familiar capazes de demonstrar a superação dos fatores de risco identificados anteriormente.
Além disso, o laudo psicossocial anexado ao processo indicou que a reintegração familiar poderia ocorrer apenas de forma gradual e criteriosa, condicionada à comprovação de melhora no ambiente familiar e à superação das vulnerabilidades verificadas pela rede de proteção.
Com isso, o TJMT determinou o restabelecimento provisório do acolhimento institucional dos sete irmãos, assegurou a manutenção das visitas dos pais e ordenou que a Justiça de primeira instância se manifeste em até cinco dias sobre os relatórios e diligências pendentes antes de uma nova avaliação do caso. Para mais informações, acesse o projeto de reintegração social de moradores de rua em Cuiabá ou a Contratação de menores infratores como estagiários: uma medida inovadora.
Reintegração familiar: avaliação em curso
O desembargador também destacou que a medida não representa uma decisão definitiva sobre a guarda das crianças, mas busca garantir a proteção dos menores até que haja uma análise completa dos documentos e das condições atuais da família.
A reintegração familiar requer planejamento, monitoramento e participação contínua da rede de proteção, com foco em condições de vida estáveis e seguras. Além disso, a Justiça acompanha de perto cada etapa, assegurando que as mudanças ocorram de forma gradual e controlada, sempre priorizando o bem-estar das crianças. A transição envolve a colaboração entre promotores, assistentes sociais e familiares.
