A Prefeitura de Cuiabá efetuou a devolução de R$ 1,8 milhão a contribuintes. Este valor se refere a pagamentos em duplicidade realizados na gestão anterior. O reembolso de cobranças indevidas de tributos foi reconhecido através de processos administrativos.
Reembolso de Cobranças Indevidas: Um Compromisso da Gestão
O reembolso de cobranças indevidas de tributos abrange impostos como IPTU, ISSQN e ITBI. Não havia previsão orçamentária para este fim em 2025. A ordem para a análise e pagamento partiu da Secretaria Municipal de Economia.
Auditores da Prefeitura e da Controladoria-Geral do Município trabalharam diligentemente. Cada processo administrativo foi examinado dentro do prazo legal de 120 dias. Este esforço demonstra a atenção da atual administração aos deveres fiscais.
O secretário de Economia, Marcelo Bussiki, destacou a importância da ação. O reembolso de cobranças indevidas de tributos evidencia a boa-fé em cobrar apenas o justo. Ele ressaltou o compromisso em honrar obrigações e equilibrar as finanças do executivo.
A recuperação da capacidade de investimento do Poder Executivo é um objetivo chave. Para mais notícias sobre a gestão municipal, acesse notícias de Cuiabá.
A imagem anexa mostra o secretário Marcelo Bussiki em uma reunião. A transparência e a justiça fiscal guiam as ações da prefeitura.
