O senador Jayme Campos (União Brasil) avalia que o cenário em Brasília não favorece uma anistia ampla para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Portanto, a ideia de perdoar totalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, que foram presos e condenados, parece distante.
Redução penas Bolsonaro: um caminho possível
No entanto, o relator do PL da Anistia, deputado Paulinho da Força, estuda converter o projeto para um que trate da dosimetria penal. Assim, o foco passaria a ser a redução das penas dos condenados. Jayme Campos se mostrou favorável a essa proposta, pois considera a pena de 27 anos para Bolsonaro um exagero.
Contudo, a pena de 27 anos para Bolsonaro corresponde à soma das condenações por diversos crimes. Estes incluem organização criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, conforme apontado pelo STF. Portanto, a redução penas Bolsonaro pode ser um ponto de conciliação.
“Eu concordo plenamente. Algumas coisas estão erradas, mas temos que melhorar, sobretudo quando você condena o presidente Bolsonaro por 27 anos, acho que é um exagero”, comentou o senador mato-grossense. Ele ainda ressaltou a experiência do deputado Paulinho da Força.
Além disso, a proposta inicial de aliados de Bolsonaro era um perdão total para atos ilegais praticados entre 2019 e os primeiros meses do governo Lula. Entretanto, há divergências sobre o escopo desse perdão e a possibilidade de apagar completamente os atos cometidos. Uma das ideias mais extremas envolvia o perdão de planos para executar o presidente Lula e o ministro Alexandre de Moraes.
Jayme Campos também citou o caso dos bolsonaristas que tentaram explodir um caminhão-tanque perto do Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022. Por exemplo, ele destacou que tais atos terroristas não podem ser perdoados. “Esse não, né? Esse é terrorista. Tem que ser punido dentro da forma da lei, é óbvio, sempre respeitando o direito da Ampla Defesa”, avaliou.
Em conclusão, a anistia ampla parece inviável, mas a possibilidade de redução penas Bolsonaro e de outros envolvidos ganha força no Congresso Nacional. Para mais detalhes sobre o andamento de projetos no Senado, acompanhe o portal em portal163.com.br.
