O senador Jayme Campos (União Brasil) indicou que o clima em Brasília não favorece uma anistia ampla. Portanto, a medida que poderia beneficiar presos e condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, parece inviável.
Redução de penas anistia: um caminho alternativo
O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Anistia, trabalha com a conversão do projeto para um PL da Dosimetria. Esta nova abordagem visa a redução das penas dos envolvidos, inclusive de Bolsonaro.
Jayme Campos demonstrou apoio à intenção de Paulinho. Em sua avaliação, uma condenação de 27 anos para Bolsonaro é considerada desproporcional. No entanto, ele reconhece que esse tempo corresponde à soma das penas por diversos crimes, como organização criminosa e tentativa de golpe.
“Eu concordo plenamente. Algumas coisas estão erradas, mas temos que melhorar, sobretudo quando você condena o presidente Bolsonaro por 27 anos, acho que é um exagero,” comentou o senador mato-grossense.
Além disso, Jayme destacou que o ambiente em Brasília não sugere uma anistia ampla. Parece que o foco agora é aprimorar o sistema de dosimetria, como mencionado por ele.
A proposta inicial dos aliados de Bolsonaro era um perdão total. Contudo, existem divergências sobre o escopo e a possibilidade de apagar todos os atos praticados entre 2019 e 2023. Assim, a ideia de uma redução de penas anistia ganha força.
Um plano original incluía o perdão para atos que envolvessem a execução do presidente Lula e do ministro Alexandre de Moraes. Entretanto, o senador Jayme Campos frisou que tais atos não poderiam ser perdoados.
Por exemplo, o caso de bolsonaristas que tentaram explodir um caminhão com combustível perto do Aeroporto de Brasília em dezembro de 2022. “Esse não, né? Esse é terrorista. Tem que ser punido dentro da forma da lei,” avaliou Jayme.
Portanto, a perspectiva de uma anistia geral parece distante. A discussão agora se concentra em como aplicar a lei de forma justa e proporcional. Para mais detalhes sobre o andamento de projetos no Congresso, acompanhe as notícias em portal163.com.br.
