O SINODONTO/MT (Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso) convocou cirurgiões dentistas da Prefeitura de Cuiabá para protestar na Câmara contra a redução da insalubridade. Essa medida visa alterar o cálculo do benefício, impactando diretamente a remuneração dos servidores.
Protesto contra a redução da insalubridade dentistas
A Prefeitura de Cuiabá confirmou a possível alteração na semana passada. No entanto, os servidores da odontologia discordam veementemente. Eles argumentam que os percentuais de insalubridade estão assegurados no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria.
Conforme o PCCV, o pagamento da insalubridade deve seguir três níveis: 10% (mínimo), 20% (médio) e 40% (máximo), com base no salário dos dentistas. Portanto, a alteração pretendida causa grande preocupação.
Entretanto, uma circular interna divulgada nesta segunda-feira (6) informa que, a partir de outubro de 2025, o adicional será calculado sobre o salário inicial da carreira. Essa mudança, segundo a prefeitura, atende a determinações legais e orientações de órgãos de controle.
O prefeito Abilio Brunini (PL) justificou a medida, explicando que a insalubridade vinha sendo paga sobre o salário-geral, e não sobre o salário-base. O Ministério Público (MPE), portanto, solicitou a readequação via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2023.
Ele relatou pressões do Ministério Público para o cumprimento da determinação. “Essa é uma cláusula do TAC de 2023. Infelizmente, caiu no nosso colo, porque o Emanuel não cumpriu essa cláusula em 2024, e caiu no nosso colo para a gente tomar essa decisão”, explicou o prefeito.
A medida administrativa visa adequar os pagamentos. No entanto, a categoria considera a redução da insalubridade dentistas um prejuízo significativo. A expectativa é que a manifestação na Câmara traga visibilidade ao pleito dos profissionais. Por isso, a mobilização é vista como crucial.
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