O senador Jayme Campos (União Brasil) avalia que o clima em Brasília não favorece uma anistia geral e irrestrita, especialmente para o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores presos após os atos de 8 de janeiro de 2023. Ele se mostrou favorável, no entanto, à proposta de redução de penas.
Redução de Penas em Foco
Paulinho da Força (SD-SP), relator do PL da Anistia, estuda converter o projeto em um que trate da redução de penas. Jayme concorda com essa intenção, considerando desproporcional a pena de 27 anos aplicada a Bolsonaro. Essa pena, contudo, é resultado da soma de condenações por diversos crimes, como organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
“Tudo dá a entender e leva a crer que ele está dando, no seu parecer, a redução da dosimetria que foi praticada. Eu concordo plenamente”, declarou o senador. Jayme Campos, com seis mandatos, vê poucas chances para uma anistia ampla, mas acredita em aprimoramentos no projeto.
A ideia inicial de aliados de Bolsonaro era um perdão total de atos ilegais cometidos entre 2019 e os primeiros meses do mandato de Lula. Entretanto, surgem divergências quanto ao escopo e à possibilidade de apagar completamente os atos praticados.
Alguns planos incluíam o perdão a crimes graves, como a execução do presidente Lula e do ministro Alexandre de Moraes. Jayme Campos citou, em entrevista, o caso dos bolsonaristas que tentaram explodir um caminhão com combustível no aeroporto de Brasília em dezembro de 2022. Ele frisou que tais atos não poderiam ser perdoados.
“Algumas pessoas não serem penalizadas dentro da forma da lei, com o direito da ampla defesa e ao contraditório, como é o caso de um cidadão que botou uma bomba dentro do carro de gasolina para explodir no aeroporto de Brasília. Esse não, né? Esse é terrorista”, afirmou o senador, ressaltando que tais indivíduos devem ser punidos conforme a lei, sempre respeitando a ampla defesa.
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