O deputado federal Coronel Assis (PL-MT), relator da PEC 32/2015, afirmou que a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (25) aponta que 79% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal, fortalecendo o trabalho no Congresso para recolocar o tema no centro do debate sobre segurança pública.
redução da maioridade penal em debate
Para o parlamentar, o amplo apoio popular mostra que a sociedade acompanha a discussão conduzida na Câmara e exige respostas mais firmes para o enfrentamento da criminalidade praticada por adolescentes envolvidos em crimes graves. Além disso, o apoio reforça a defesa da redução da maioridade penal como resposta institucional.
79% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal.
O respaldo popular sustenta a condução do tema no Congresso.
Agora, o foco é a instalação da Comissão Especial para analisar o mérito da proposta.
Coronel Assis destacou que a admissibilidade da PEC na CCJ representa apenas a primeira etapa da tramitação. Em seguida, as articulações estão voltadas para a instalação da Comissão Especial que analisará o mérito da proposta. Portanto, o deputado está à disposição do presidente da Câmara, Hugo Motta, para continuar participando da discussão, seja como relator, presidente ou membro.
O objetivo é transformar o apoio da população em uma decisão concreta do Parlamento. A sociedade já deu seu recado; agora cabe ao Congresso responder a esse anseio e aprovar uma legislação que responsabilize, com mais rigor, adolescentes que cometem homicídios, latrocínios e outros crimes hediondos. Além disso, o debate mantém-se ativo e pode influenciar medidas administrativas futuras.
Especialistas apontam que qualquer avanço precisa acompanhar o aperfeiçoamento de medidas socioeducativas, a qualidade da execução penal e a responsabilização proporcional ao dano. No debate, também se discute a clareza sobre prazos, admissibilidade e fiscalização, para evitar interpretações vagas que comprometam a eficácia da lei.
A Datafolha ouviu 2.004 pessoas em 139 municípios entre 17 e 18 de junho. Segundo o levantamento, 79% dos entrevistados apoiam a redução da maioridade penal, enquanto 17% são contrários. Leia mais no Portal 163. Leia também em Maioridade Penal no Brasil: Deputado Coronel Assis aprova PEC da Maioridade Penal.
