A recente decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), de adiar a redistribuição de vagas federais para 2030, tem provocado forte reação entre deputados de Mato Grosso. Eles argumentam que o estado, assim como outros, será prejudicado com a manutenção do status quo.
Críticas à decisão sobre redistribuição de vagas federais
O deputado Valdir Barranco (PT) classificou a medida como um duro golpe para Mato Grosso, pois impedirá a adição de dois novos representantes na Câmara. Portanto, a situação continuará a favorecer os grandes centros populacionais. “Mais uma decisão ruim do ministro Fux, que contraria a decisão coletiva do pleno do STF e que prejudica Mato Grosso e outros que já há muito tempo vêm sendo vilipendiados no direito de nós termos mais cadeiras na Câmara dos Deputados”, desabafou Barranco.
Em contrapartida, Dilmar Dal Bosco (União Brasil) defendeu a manutenção dos 513 deputados, apenas redistribuindo as vagas existentes. No entanto, ele lamentou que a decisão de Fux traga danos significativos ao estado. “Nós vamos sair prejudicados, Mato Grosso vai ser prejudicado. Poderíamos ter no mínimo 9 ou 10 representantes federais, e é o que está ali hoje no mais correto, dez deputados federais representando desde que não aumente as cadeiras”, argumentou.
Por outro lado, os deputados Wilson Santos (PSD) e Juca do Guaraná (MDB) manifestaram respeito à decisão judicial. Segundo Santos, “não tem mais o que chorar; o leite está derramado, é bola pra frente”. Já Guaraná ressaltou que “a decisão do Supremo ficou para a próxima legislatura. A gente tem que respeitar, eu acho que foi uma decisão sábia também”.
A necessidade de reavaliar a distribuição das cadeiras surgiu após uma decisão do STF em agosto de 2023. Consequentemente, acatou-se um pedido do Pará que apontava a omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados conforme a mudança populacional. O Pará alegou ter direito a mais quatro deputados desde 2010.
Além disso, o Congresso Nacional havia proposto um novo texto que previa o ganho de novas cadeiras para nove estados, sem que nenhum perdesse representação. Assim, Mato Grosso, por exemplo, poderia ganhar mais 2 deputados federais, totalizando 10. A proposta visa alterar a composição da legislatura que inicia em 2027, aumentando o número total para 531 deputados.
Em suma, a discussão sobre a redistribuição de vagas federais segue acirrada, com expectativas de que o STF possa reavaliar a decisão de Fux. Para mais detalhes sobre o tema, visite nosso portal: Portal 163.
