A Prefeitura de Rosário Oeste deu um passo importante nesta quinta-feira (25) para recuperar tributos federais. Uma reunião estratégica foi realizada com um especialista em Direito Tributário, buscando reaver valores pagos indevidamente à Receita Federal, especialmente sobre a retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF).
Recuperar Tributos Federais: Estratégia para o Caixa Municipal
O objetivo principal é reaver valores pagos indevidamente à Receita Federal, especificamente sobre a retenção do Imposto de Renda na Fonte (IRRF). Essa iniciativa visa corrigir distorções históricas na arrecadação municipal, fortalecendo as finanças.
Embora o município já retenha o IRRF desde 2023, a análise identificou a possibilidade legal de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos. Portanto, a estratégia é fortalecer as finanças municipais de forma significativa, buscando incrementos de receita.
A reunião contou com a presença da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior. Assim, o especialista tributário apresentou um parecer técnico favorável, indicando a viabilidade da recuperação administrativa ou judicial.
A retenção do IRRF em repasses federais é um tema de atenção em muitos municípios. Frequentemente, por desconhecimento, muitos gestores deixam de reivindicar valores que são direito dos cofres públicos locais. A ação de Rosário Oeste demonstra proatividade e gestão fiscal inteligente.
O secretário de Finanças, Osnil Conrado, destacou: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população. Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito. Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos.”
Essa medida reforça o compromisso da gestão com a modernização tributária. Além disso, busca incrementos de receita sem prejudicar o contribuinte. O portal 163.com.br acompanha de perto essas ações. Ao todo, a Secretaria de Finanças seguirá todos os trâmites legais necessários.
Eventualmente, será protocolado um pedido administrativo junto à Receita Federal. No entanto, caso necessário, a ação judicial será acionada com o suporte da assessoria jurídica especializada. A busca por recuperar tributos federais segue firme e representa uma oportunidade valiosa para o município.
Essa iniciativa de Rosário Oeste é um exemplo de gestão fiscal inteligente. Com a recuperação desses valores, o município poderá investir em melhorias essenciais para a população, impulsionando o desenvolvimento local.
