A Prefeitura de Rosário Oeste, através da Secretaria de Finanças, iniciou um movimento estratégico para recuperar tributos federais. O objetivo principal é fortalecer o caixa municipal por meio da retomada de valores pagos indevidamente à Receita Federal.
Recuperar Tributos Federais: Uma Meta Financeira Importante
A reunião com um especialista em Direito Tributário nesta quinta-feira (25) foi crucial. Nela, discutiu-se a possibilidade de reaver valores retroativos referentes ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos últimos cinco anos. Portanto, a iniciativa visa corrigir distorções históricas na arrecadação municipal.
A advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior, participaram ativamente. Além disso, o especialista consultado apresentou um parecer técnico que valida a recuperação desses valores, seja por via administrativa ou judicial.
O secretário de Finanças, Osnil Conrado, destacou a importância da ação: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população”. Essa busca por recuperar tributos federais demonstra um compromisso com a gestão eficiente.
Em suma, a estratégia de recuperar tributos federais tem sido adotada por diversos municípios brasileiros. Frequentemente, gestores deixam de reivindicar valores devidos por desconhecimento técnico. Contudo, Rosário Oeste se destaca pela proatividade.
Esta ação evidencia a modernização da administração tributária local. O município está empenhado em incrementar sua receita de forma justa. Assim sendo, a Secretaria de Finanças acompanhará os trâmites legais. Caso necessário, um pedido administrativo à Receita Federal ou uma ação judicial serão protocolados.
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