A Prefeitura de Rosário Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, liderada pelo secretário Osnil Conrado, deu um passo importante na manhã desta quinta-feira (25) para recuperar impostos federais Rosário. Uma reunião estratégica com um advogado especialista em Direito Tributário foi realizada. O objetivo principal é reaver valores pagos indevidamente à Receita Federal, especialmente aqueles relacionados à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Embora o município já realize a retenção do IRRF desde 2023, identificou-se a oportunidade legal de buscar valores retroativos. Conforme a previsão do Código Tributário Nacional, é possível reaver tributos referentes aos últimos cinco anos. Portanto, essa iniciativa visa corrigir distorções históricas e fortalecer as finanças municipais.
Recuperação de Impostos Federais em Rosário Oeste
A reunião contou com a participação da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior. Um parecer técnico favorável à recuperação administrativa ou judicial desses valores foi apresentado pelo especialista consultado. Assim, a estratégia para recuperar impostos federais Rosário avança com base em fundamentação sólida.
O que está em jogo? A recuperação do IRRF retido na fonte em repasses federais, como convênios e transferências constitucionais, tem sido um foco em muitos municípios. Frequentemente, por falta de conhecimento técnico, esses valores deixam de ser reivindicados, impactando os cofres públicos locais.
Em suas declarações, o secretário de Finanças, Osnil Conrado, destacou: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população. Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito. Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos”.
Ademais, a ação demonstra o compromisso da atual gestão em modernizar a administração tributária municipal. Busca-se ativamente alternativas de incremento de receita sem prejuízo ao contribuinte local. A Secretaria de Finanças de Rosário Oeste acompanhará os trâmites legais, incluindo eventual pedido administrativo ou ação judicial. Para mais informações sobre o trabalho da prefeitura, visite notícias locais.
Em conclusão, a estratégia para recuperar impostos federais Rosário demonstra uma gestão proativa e focada em garantir os recursos devidos ao município.
