A Prefeitura de Rosário Oeste, através da Secretaria Municipal de Finanças, está investindo em estratégias para fortalecer o caixa municipal. Especificamente, busca a recuperação de tributos federais pagos indevidamente à Receita Federal, com foco no Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
O secretário de Finanças, Osnil Conrado, liderou uma reunião estratégica na manhã desta quinta-feira (25) com um especialista em Direito Tributário. O encontro visou detalhar os procedimentos para reaver valores retroativos referentes aos últimos cinco anos, conforme ampara o Código Tributário Nacional. Portanto, a iniciativa não busca criar novos impostos, mas sim corrigir distorções históricas na arrecadação.
Recuperação de tributos federais: uma oportunidade estratégica
A advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior, também participaram da reunião. Assim, o especialista apresentou um parecer técnico favorável à recuperação, seja de forma administrativa ou judicial. A ação demonstra o compromisso com a modernização da administração tributária e a busca ativa por recursos.
Muitos municípios brasileiros enfrentam desafios similares, frequentemente deixando de reivindicar valores que são de direito dos cofres públicos. Geralmente, isso ocorre por desconhecimento técnico ou falta de controle mais rigoroso. Essa oportunidade de recuperação de tributos federais representa um avanço significativo para Rosário Oeste.
“Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população. Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito”, declarou Osnil Conrado. Além disso, ele ressaltou o compromisso com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos.
A Secretaria de Finanças de Rosário Oeste continuará acompanhando todos os trâmites legais necessários. Ações futuras podem incluir o protocolo de um pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se preciso, uma ação judicial. A assessoria jurídica especializada do município oferecerá todo o suporte necessário para essa recuperação de tributos federais.
A iniciativa reforça a visão da gestão em otimizar a arrecadação e impulsionar o desenvolvimento local, sem onerar os cidadãos. Para mais informações sobre ações municipais, visite nosso portal.
