A Prefeitura de Rosário Oeste busca a recuperação de tributos federais pagos indevidamente à Receita Federal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Finanças, visa o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Recuperação de tributos federais: um caminho legal para o município
Recentemente, um encontro com um especialista em Direito Tributário, Dr. Edyellen Nunes e Ladislau Júnior, chefe de Tributos, foi realizado. A intenção é reaver valores retidos nos últimos cinco anos, conforme previsto no Código Tributário Nacional.
Portanto, esta estratégia pretende corrigir distorções históricas na arrecadação. O objetivo é fortalecer as finanças municipais sem onerar a população.
Além disso, a recuperação do IRRF abrange repasses federais, convênios e contratos de serviços. Muitos municípios, por falta de conhecimento técnico, deixam de reivindicar esses valores.
“Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município”, declarou o secretário de Finanças, Osnil Conrado. A recuperação de tributos federais é vista como uma oportunidade de garantir o que é direito.
Essa ação demonstra o compromisso da gestão com a modernização tributária. A busca ativa por alternativas de receita visa o incremento sem prejuízo ao contribuinte.
Ademais, a Secretaria de Finanças acompanhará os trâmites legais. Isso inclui o protocolo de pedido administrativo ou, se necessário, uma ação judicial. Saiba mais sobre outras discussões municipais em Rosário Oeste discute estratégias para unir agricultura e preservação ambiental.
Em suma, a recuperação de tributos federais é fundamental para a saúde financeira de Rosário Oeste.
