A Prefeitura de Rosário Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, está empenhada na recuperação de tributos federais. Na manhã desta quinta-feira (25), uma reunião crucial foi realizada com um especialista em Direito Tributário para discutir os próximos passos.
Recuperação de Tributos Federais: Oportunidade de Reforço Financeiro
O objetivo principal é reaver valores pagos indevidamente à Receita Federal, especificamente o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Desde 2023 o município realiza a retenção, contudo, a análise jurídica apontou a possibilidade de recuperar valores retroativos dos últimos cinco anos. Essa estratégia visa corrigir distorções históricas e fortalecer as finanças locais, prometendo um impacto positivo nos investimentos municipais.
A advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior, participaram da reunião. Adicionalmente, o especialista tributário apresentou um parecer técnico favorável à recuperação desses valores, seja administrativamente ou judicialmente.
O que está em jogo? A recuperação do IRRF retido na fonte em repasses federais é um tema relevante para muitos municípios brasileiros. Frequentemente, por falta de conhecimento técnico, valores devidos aos cofres públicos deixam de ser reivindicados.
Segundo o Secretário de Finanças, Osnil Conrado, o foco é aumentar a capacidade de investimento sem criar novos impostos. “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população”, afirmou. Ele ressaltou que a revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças. “Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito”, completou.
A gestão demonstra compromisso com a modernização administrativa. Além disso, busca ativamente alternativas para o incremento da receita, sem prejudicar o contribuinte local. Em suma, a Secretaria de Finanças acompanhará os trâmites legais, incluindo o protocolo de pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se necessário, ações judiciais com o suporte da assessoria jurídica especializada.
