A Prefeitura de Rosário Oeste, por meio da Secretaria de Finanças, iniciou nesta quinta-feira (25) uma estratégia para a recuperação de tributos federais. O objetivo é reforçar o caixa municipal com valores pagos indevidamente à Receita Federal nos últimos cinco anos.
Recuperação de Tributos Federais: Uma Oportunidade para Rosário Oeste
A reunião com um especialista em Direito Tributário, Drª Edyellen Nunes e Ladislau Júnior, chefe de Tributos, mostrou o parecer técnico favorável. Dessa forma, o município pode reaver quantias retidas indevidamente do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Portanto, a iniciativa visa corrigir distorções e fortalecer as fininas locais sem onerar a população.
Essa ação de recuperação de tributos federais é cada vez mais comum em municípios brasileiros. Muitos deixam de reivindicar valores que são de direito dos cofres públicos. Por isso, Rosário Oeste se destaca na busca por esses recursos.
O secretário de Finanças, Osnil Conrado, destacou: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população. Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito. Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos”.
Assim, a Secretaria de Finanças seguirá os trâmites legais. Isso inclui o pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se necessário, uma ação judicial. A estratégia de recuperação de tributos federais demonstra o compromisso da gestão com a modernização e a eficiência na administração pública. Para mais notícias sobre o município, acesse nosso portal: portal163.com.br.
