A Prefeitura de Rosário Oeste, através da Secretaria Municipal de Finanças, busca a recuperação de tributos federais. A iniciativa, liderada pelo secretário Osnil Conrado, visa reforçar o caixa municipal com valores retidos indevidamente.
Rosário Oeste foca na Recuperação de Tributos Federais
Uma reunião com um especialista em Direito Tributário ocorreu nesta quinta-feira (25). O objetivo era avançar na recuperação de valores pagos indevidamente à Receita Federal, especificamente sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Embora o município já retenha o IRRF desde 2023, a análise jurídica revelou a possibilidade de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos. Portanto, a estratégia se baseia na previsão legal do Código Tributário Nacional para corrigir distorções.
A reunião contou com a participação da advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e do chefe de Tributos, Ladislau Júnior. Ademais, o especialista tributário apresentou parecer técnico favorável à recuperação administrativa ou judicial.
O foco é o IRRF retido na fonte em repasses federais. Especialmente aqueles vinculados a convênios, transferências constitucionais e contratos de serviços. Assim, muitos municípios deixam de reivindicar valores devidos por desconhecimento técnico.
O secretário de Finanças, Osnil Conrado, destacou: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população. Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito. Estamos comprometidos com uma gestão eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos”.
Esta ação demonstra o compromisso da atual gestão com a modernização da administração tributária. Ademais, busca alternativas de incremento de receita sem prejuízo ao contribuinte. A Secretaria de Finanças acompanhará os trâmites legais, incluindo pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se necessário, ação judicial. Leia também sobre a convocação para audiência pública sobre metas fiscais em metas fiscais em Rosário Oeste.
Em suma, a busca pela recuperação de tributos federais é uma medida crucial para o fortalecimento financeiro de Rosário Oeste. Por conseguinte, visa garantir mais recursos para investimentos em benefício da população.
