A Prefeitura de Rosário Oeste, por meio da Secretaria de Finanças, estuda a recuperação de tributos federais retidos indevidamente. O objetivo principal é reforçar o caixa municipal.
Rosário Oeste busca recuperação de tributos federais
A iniciativa visa reaver valores pagos à Receita Federal, especialmente o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Portanto, mesmo retendo o IRRF desde 2023, o município identificou a possibilidade de recuperar quantias dos últimos cinco anos.
Essa estratégia, embasada no Código Tributário Nacional, busca corrigir distorções históricas na arrecadação. Assim, a medida fortalece as finanças locais sem onerar a população. A reunião contou com o especialista tributário e a advogada do município, Drª Edyellen Nunes. Além disso, participou Ladislau Júnior, chefe de Tributos, que apresentaram parecer favorável.
O Secretário de Finanças, Osnil Conrado, ressaltou: “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município”. Ele enfatizou que não haverá criação de novos impostos ou encargos para os cidadãos. Essa revisão dos tributos federais é vista como uma oportunidade de corrigir injustiças.
A gestão municipal está comprometida com uma administração eficiente, responsável e transparente dos recursos públicos. Portanto, a busca pela recuperação de tributos federais demonstra este empenho. No entanto, muitos municípios deixam de reivindicar esses valores por desconhecimento. A recuperação de tributos federais é um direito dos cofres públicos locais.
A ação alinha-se à modernização da administração tributária e à busca ativa por incremento de receita. Além disso, tudo é feito sem prejuízo ao contribuinte. A Secretaria de Finanças acompanhará os trâmites legais. Isso inclui o pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se preciso, uma ação judicial. Para mais informações sobre ações municipais, acesse Recuperação de tributos federais em Rosário Oeste: chance de ouro.
Em conclusão, a recuperação de tributos federais é uma prioridade para Rosário Oeste.
