A Prefeitura de Rosário Oeste está empenhada na recuperação IRRF Rosário Oeste, buscando reaver valores pagos indevidamente à Receita Federal. A Secretaria Municipal de Finanças, sob a liderança de Osnil Conrado, reuniu-se com um especialista em Direito Tributário.
Avanço na recuperação de IRRF
A iniciativa visa corrigir distorções históricas na arrecadação. Portanto, a estratégia é fundamental para o fortalecimento das finanças municipais.
Embora o município já retenha o IRRF desde 2023, a análise jurídica identificou a possibilidade de reaver valores retroativos dos últimos cinco anos. Assim, a previsão legal ampara essa reivindicação.
A advogada do município, Drª Edyellen Nunes, e o chefe de Tributos, Ladislau Júnior, participaram da reunião. Adicionalmente, o especialista consultado apresentou parecer técnico favorável à recuperação desses valores, seja administrativamente ou judicialmente.
Oportunidade de incremento na receita
A recuperação IRRF Rosário Oeste em repasses federais é um tema de atenção em diversos municípios. Muitas vezes, por desconhecimento, valores devidos aos cofres públicos deixam de ser reivindicados.
Conforme declarou o secretário de Finanças, Osnil Conrado, “Nosso objetivo é buscar todos os caminhos legais para aumentar a capacidade de investimento do município, sem criar novos impostos ou onerar a população.” Ele acrescentou que “Essa revisão dos tributos federais é uma oportunidade de corrigir injustiças e garantir que Rosário Oeste receba o que é seu por direito.”
A gestão busca, portanto, uma atuação eficiente e transparente. A recuperação IRRF Rosário Oeste demonstra o compromisso com a modernização tributária. Contudo, a meta é o incremento da receita sem prejuízos ao contribuinte.
A Secretaria de Finanças continuará acompanhando os trâmites legais necessários. Dessa forma, o processo poderá envolver um pedido administrativo junto à Receita Federal ou, se preciso, uma ação judicial.
Saiba mais sobre iniciativas municipais em: Rosário Oeste: como recuperar impostos federais.
