Recuperação de Áreas Degradadas: Sema-MT firma 568 acordos

Homem em um campo com terra exposta e vegetação escassa, indicando área degradada em recuperação.
Sema-MT firma acordos para restaurar áreas degradadas, focando em reservas legais e APPs.
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A recuperação de áreas degradadas avança em Mato Grosso, com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) firmando 568 termos de compromisso no primeiro semestre deste ano. Esses acordos visam restaurar aproximadamente 7.744 hectares em reservas legais e 819 hectares em áreas de preservação permanente, totalizando 8.563 hectares. Para contextualizar, essa extensão é quase 300 vezes o tamanho da Arena Pantanal.

Por meio desses termos, o proprietário rural se compromete a executar o Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas (Prada), um passo fundamental para a remediação ambiental.

CAR Digital e a aceleração da recuperação de áreas degradadas

O superintendente de Regularização e Monitoramento Ambiental, Felipe Klein, explicou que a recuperação é exigida quando passivos ambientais são identificados, ou seja, quando o proprietário não cumpre os percentuais de reserva legal e APPs estabelecidos pelo Código Florestal. Essa irregularidade também é detectada em fiscalizações e monitoramento em tempo real, como ressaltou o superintendente, que também alertou que mesmo imóveis já regularizados necessitam de retificação cadastral em caso de alterações.

Com a implantação do CAR Digital 2.0 pela Sema, a expectativa é de um aumento considerável no volume de projetos de recuperação de áreas degradadas. Atualmente, esperam-se 16 mil PRADs, dos quais 2.800 já foram aprovados e seis mil estão em análise, demonstrando o potencial de avanço neste setor. Desde o lançamento do sistema em junho, quase 13 mil cadastros foram validados, e até o momento, 43 municípios já tiveram suas bases temáticas de referência elaboradas e homologadas no CAR Digital 2.0.

Essas informações incluem hidrografia, remanescentes de vegetação nativa e áreas de preservação. A previsão é que, até o final do ano, o sistema contemple as bases de referência de todos os 142 municípios de Mato Grosso, facilitando a gestão da recuperação de áreas degradadas.

Ademais, de acordo com o decreto 1.473/2025, a análise automatizada do CAR Digital 2.0 segue três etapas cruciais. Inicialmente, há um cruzamento geoespacial do imóvel com as bases de referência, um processo que visa otimizar a identificação de conformidades e não conformidades. Em seguida, o cadastro é classificado como apto ou inapto para validação, e por último, o interessado é notificado sobre o resultado da análise automatizada e as providências necessárias. Assim, um exemplo de portal que auxilia nessas questões pode ser encontrado em nosso portal de notícias ambientais.

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